Política de Cookies da Pixel Pronto

1. O que são Cookies?

Cookies são pequenos arquivos de texto instalados no dispositivo do usuário, como computador, celular ou tablet, quando ele acessa um site.

Eles permitem que o site reconheça o dispositivo e armazene determinadas informações sobre a sessão ou preferências do usuário.

Conforme o Guia Orientativo sobre Cookies e Proteção de Dados Pessoais publicado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), cookies podem, em determinadas situações, envolver a coleta de dados pessoais, sujeitando-se às regras da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018.

2. Cookies utilizados pela Pixel Pronto

Atualmente, a Pixel Pronto utiliza exclusivamente cookies técnicos estritamente necessários para o funcionamento da Plataforma. Não utilizamos, neste momento, cookies analíticos, de publicidade, de rastreamento ou de terceiros.

Esses cookies são fundamentados na base legal de execução de contrato e legítimo interesse, uma vez que são estritamente necessários para a prestação dos serviços solicitados pelo próprio usuário. Eles não coletam dados pessoais para fins comerciais ou publicitários.

3. Cookies que não utilizamos atualmente

Em respeito ao princípio da necessidade e ao direito à privacidade dos usuários, a Pixel Pronto declara expressamente que não utiliza, neste momento, os seguintes tipos de cookies:

• Cookies analíticos ou de desempenho, como Google Analytics ou Hotjar.
• Cookies de publicidade ou segmentação, como Meta Pixel ou Google Ads.
• Cookies de rastreamento entre sites, também chamados de cross-site tracking.
• Cookies de terceiros de qualquer natureza.

Caso qualquer um desses tipos de cookies seja implementado no futuro, esta Política será atualizada previamente e um novo aviso de consentimento será apresentado ao usuário na Plataforma, conforme exigido pela LGPD e pelo Guia Orientativo da ANPD.

4. Como gerenciar ou desabilitar os Cookies

O usuário pode gerenciar ou desabilitar os cookies diretamente pelas configurações do navegador. Veja os caminhos mais comuns:

• Google Chrome: Configurações → Privacidade e segurança → Cookies e outros dados do site.
• Mozilla Firefox: Configurações → Privacidade e segurança → Cookies e dados do site.
• Safari: Preferências → Privacidade → Gerenciar dados de sites.
• Microsoft Edge: Configurações → Cookies e permissões do site.

Atenção: a desativação dos cookies técnicos essenciais pode prejudicar o funcionamento correto da Plataforma, incluindo o processo de login e a segurança das transações.

5. Implementação futura de novos Cookies

A Pixel Pronto poderá, no futuro, implementar cookies adicionais, como ferramentas de análise de desempenho ou personalização da experiência, conforme a Plataforma evolua.

Antes de qualquer implementação de cookies não essenciais, a Pixel Pronto irá:

• Atualizar esta Política de Cookies com informações detalhadas sobre os novos cookies.
• Apresentar um banner de consentimento com opções claras de aceitar, recusar ou gerenciar por categoria.
• Garantir que o botão de recusa seja tão visível quanto o botão de aceite, conforme recomendação da ANPD.
• Permitir a revogação do consentimento a qualquer momento, de forma simples e gratuita.

Nenhum cookie não essencial será ativado antes do consentimento explícito do usuário.

6. Base legal para o uso de Cookies

O tratamento de dados pessoais eventualmente decorrente do uso de cookies pela Pixel Pronto está fundamentado nas seguintes hipóteses legais da LGPD:

• Execução de contrato: para cookies essenciais necessários à prestação dos serviços contratados pelo usuário.
• Legítimo interesse: para cookies de segurança e funcionamento básico da Plataforma.
• Consentimento: será utilizado para quaisquer cookies não essenciais que venham a ser implementados no futuro.

7. Direitos do titular em relação aos Cookies

Em conformidade com a LGPD, o usuário tem direito a:

• Ser informado sobre quais cookies são utilizados e para qual finalidade.
• Desabilitar cookies não essenciais a qualquer momento pelas configurações do navegador.
• Revogar o consentimento dado para cookies não essenciais, quando aplicável.
• Solicitar informações sobre o tratamento de dados decorrente do uso de cookies.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Dados pelo e-mail: suporte@pixelpronto.com.br.

8. Atualizações desta Política

Esta Política de Cookies poderá ser atualizada a qualquer momento, em razão de mudanças na legislação, nas recomendações da ANPD ou na estrutura técnica da Plataforma.

Alterações relevantes serão comunicadas ao usuário por e-mail e/ou por aviso destacado na Plataforma. A versão mais recente estará sempre disponível na aba “Normas e Regras” da Pixel Pronto.

9. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Dúvidas sobre esta Política de Cookies ou sobre o tratamento de dados pessoais pela Pixel Pronto podem ser encaminhadas ao Encarregado de Proteção de Dados.

• E-mail: suporte@pixelpronto.com.br
• Site: pixelpronto.com.br

O prazo de resposta é de até 15 dias corridos, conforme Art. 19, II, da LGPD, sem custos ao titular.